Processo minerário

896.432/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 89

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2. 09/05/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:J P MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA EPP- CNPJ 19.947.458/0001-80- Registro de Licença n°008/2011-Vencimento da Licença: 05/08/2018

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3. 28/03/2017 Seção 1

   Relação nº 19/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°0449/2017--DNPM/ES.

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°0138/2017--DNPM/ES.

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4. 28/11/2016 Seção 1

   Página 141 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

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5. 26/10/2016 Seção 1

   Relação nº 106/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1.965/2016-DNPM/ES

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6. 08/04/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 218/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3101/2014-DNPM/ES.

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°1759/2014-DNPM/ES.

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8. 18/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 31/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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