Processo minerário

890.456/1987

13 publicações no Diário Oficial da União entre 21/01/2010 e 21/09/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2010 Seção 1

   Página do DOU de 21/01/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 14/02/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 14/02/2011

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 13/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 19/01/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 19/01/2015

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 05/06/2015 Seção 3

   Página do DOU de 05/06/2015 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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6. 28/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 04/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/09/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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8. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR- GERAL — página do DOU de 04/12/2017

   • Concessão de Lavra

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9. 12/03/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°1952/2015-Vencimento em 31/03/2018 — página do DOU de 12/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 07/12/2021 Seção 1

    Página do DOU de 07/12/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 13/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 13/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 15/06/2022 Seção 1

    Página do DOU de 15/06/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 21/09/2022 Seção 1

    Portaria — página do DOU de 21/09/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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