Processo minerário

890.456/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 163

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2. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25552/2022-SEREM-ANM/ES

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3. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho publicado (356)

     No uso da delegação de competência baixada pelo artigo 1º, da Portaria ANM nº 360/2020, de 12 de junho de 2020, publicada no DOU em 22/06/2020, e tendo em vista o disposto no § 3 do artigo 176 da Constituição Federal, NEGO em cadeia sucessória as anuências prévias aos atos de cessão total de Autorização de Pesquisa, protocolada em 17.12.2002, formulada por CARLOS AGUIDO DOS PASSOS ME e GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA, protocolada em 25.08.2003, formulada por CARLOS AGUIDO DOS PASSOS ME e MARMORARIA PAULICÉIA LTDA, e protocolada em 17.02.2004, formulada por GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA e CAXIMIRA MINERAÇÃO LTDA.

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4. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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5. 12/03/2018 Seção 1

   Relação nº 29/2018/ES · Superintendência no Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°0020/2015-DNPM/ES

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6. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 56

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7. 04/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/06/2015 Seção 3

   Página 112 do DOU de 05/06/2015 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 05/06/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2015

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11. 19/01/2015 Seção 1

    Página 61 do DOU de 19/01/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 19/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 147

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14. 14/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 21/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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