Processo minerário

896.451/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°337/2020-SEFAM-GER/ES

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2. 05/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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3. 16/09/2014 Seção 1

   Relação nº 156/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°7059/2007 - Cessionário: BRAMAR COMÈRCIO EXTERIOR LTDA - EPP- CNPJ 02.640.288/0001-94

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4. 25/07/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 25/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 25/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 63

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6. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 42

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11. 08/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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