Processo minerário

896.356/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 25/04/2017

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2. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°03/2018 - Prazo: ATÉ 26/04/2020 ano(s)

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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3. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)

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4. 18/03/2016 Seção 1

   Relação nº 24/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°0349/2016 - DNPM/ES.

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