Processo minerário

896.370/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.Adm. 047/2019 - R$ 4.057,03

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2. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 64 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 64 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 65

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5. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 48 (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 48 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 31/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 75 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 31/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 75 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 147

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10. 23/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 65

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11. 07/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 71

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12. 29/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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13. 25/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 48

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14. 02/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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15. 10/07/2015 Seção 1

    Página 94 do DOU de 10/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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