Processo minerário

896.318/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 13/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito Multa Aplicada. (1849)

     AI N°2576/2021/SEEM-ES/ANM

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2. 29/10/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°2576/2021

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3. 15/07/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°2576/2021/SEREM-ES/ANM

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4. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 48 (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 48 (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 31/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 75 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 31/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 75 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 147

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9. 23/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 65

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10. 24/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 25/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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