Processo minerário

896.362/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 329/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.124/2025 - R$ 5.806,28

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2. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°7389/2021

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3. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°7390/2021.

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4. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°7390/2021/SEREM-ESANM

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°7389/2021/SEREM-ES/ANM

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5. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 63 (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 63 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 147

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8. 23/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 65

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9. 05/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 16/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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