Processo minerário

896.371/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 81

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2. 17/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 89

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3. 09/05/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°11.952/2011

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4. 06/02/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°0037/2017-DNPM/ES.

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5. 15/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 133

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6. 15/08/2011 Seção 1

   Página 135 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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