Processo minerário

896.572/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2016 Seção 1

   Relação nº 81/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°322/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/07/2015 Seção 1

   Página 75 do DOU de 03/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/03/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/05/2014 Seção 1

   Relação nº 63/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.102/2014 R$ 2.449,40

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/03/2014 Seção 1

   Relação nº 43/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/02/2014 Seção 1

   Relação nº 18/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 70/14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 09/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)