Processo minerário
896.392/2015
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/06/2016 e 12/09/2024. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 381/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.25/2024 - R$ 1.391,01
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- Seção 1
Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°2792/2021
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- Seção 1
Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
AI N°2792/2021/SEREM-ES/ANM
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 50 do DOU de 24/11/2016 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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