Processo minerário

896.408/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 01/02/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1072/2023/SEFIS-ES/ANM

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°2765/2021/SEREM-ES/ANM

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3. 01/02/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°2765/2021/SEREM-ES/ANM.

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4. 29/10/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°2765/2021

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5. 13/08/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°2765/2021/SEREM-ES/ANM

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6. 21/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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