Despacho · Relação nº 21/2021

Despacho

Relação nº 21/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.454/2012-JULIO CEZAR NARDI- Cessionário:TRÊS PONTES GRANITOS EIRELI.- CPF ou CNPJ 39.757.915/0001-81- Alvará n°7.454/2013

896.067/2021-LUA MAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:MINERART EXTRAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 41.276.318/0001-87- Alvará n°2.444/2021

896.087/2018-GILBERTO DA SILVA- Cessionário:WG MINERAÇÃO EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 36.423.065/0001-97- Alvará n°7.134/2018

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.363/2015-REINALDO MIGUEL TIMÓTEO- AI N°2770/2021SEREM-ES/ANM

896.378/2012-JANDIR FRAGA- AI N°2769/2021/SEREM-ES/ANM

896.408/2015-LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- AI N°2765/2021/SEREM-ES/ANM

896.114/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°2759/2021/SEREM-ES/ANM

896.089/2016-PEDREIRA LAJINHA LTDA EPP- AI N°2791/2021/SEREM-ES/ANM

896.084/2015-GRANITOS MONTANHA LTDA- AI N°2798/2021/SEREM-ES/ANM

896.116/2016-ONÉSIO DE PALMA- AI N°2797/2021/SEREM-ES/ANM

896.392/2015-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME- AI N°2792/2021/SEREM-ES/ANM

896.221/2013-TRADE CITY ADMINISTRAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA- AI N°2864/2021/SEREM-ES/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.224/2016-CLERO FERREIRA DE FREITAS-AI N°2788/2021/SEREM-ES/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.304/1993-LAURO LEMOS NETO

Despacho publicado(256)

896.471/2003-MINERACAO SULU LTDA-No uso da delegação de competência baixada pelo artigo 1º, da Portaria ANM nº 360/2020, de 12 de junho de 2020, publicada no DOU em 22/06/2020, e tendo em vista o disposto no § 3 do artigo 176 da Constituição Federal, NEGO a anuência prévia ao ato de cessão total de Autorização de Pesquisa, protocolada em 20.03.2015, formulada por PADRECO GRANITOS LTDA ME e MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA, por meio do instrumento particular de cessão total de direitos minerários datado de 20 de fevereiro de 2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.116/2019-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°25123/2021SEREM-ANM/ES

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189)

896.414/2006-AMERICAN STONE EXPORTAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23154-2021-SEFAM-ANM/ES

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-OF. N°24567/2021-SEFAM-ANM/ES

890.889/1989-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°25274/2021-SEFAM e 25275/2021-SEFAM-ANM/ES

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA- Fonte Três Pontas, marca Água Mineral Natural Linhagua, embalagem de 20 L, sem gás- LINHARES/ES

890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA- Fonte Jabuticabal I, marca Água Mineral Uai, embalagens de 510 mL (sem gás); 1,5L (sem gás); 20 L (sem gás), 1,5 L (com gás) e 510 mL (com gás).- SÃO MATEUS/ES

804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA- Fonte Santa Helena,marca Água Mineral Natural Linhagua, embalagem de 20 L,sem gás e Fonte Três Pontas, marca Água Mineral Natural Linhagua, embalagem de 5 L, 1500 mL e 500 mL todos sem gás.- LINHARES/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 5346/2020/GER-ES/SEFAM - ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.516/1987-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°23645/2021-SEFAM-ANM/ES

813.258/1976-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°23840/2021-SEFAM-ANM/ES

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

896.176/2007-MINERADORA GABIROBA LTDA-MIMOSO DO SUL/ES, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - Guia n° 43/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

896.282/2016-J M COMERCIO E MINERACAO EIRELI- Cessionário:MULTILOC LOCADORA E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.941.198/0001-08- Alvará n°13.459 - PARTE DO ALVARÁ DO PROCESSO 896.456/2013/

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.858/2008-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Cessionário:DISK AREIA CONTI EIRELI- CNPJ 23.864.008/0001-00- Registro de Licença N° 08/2009- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.285/2004-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI-ICONHA/ES - Guia n° 41/2021- GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.500T/ANO-SAIBRO- Vigência da Guia:03 (TRES) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

896.924/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO MARCOS LTDA ME-SÃO MATEUS/ES - Guia n° 42/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-45.600t/ano-areia- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

896.440/2014-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI-VARGEM ALTA/ES - Guia n° 45/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.500t/ano-saibro- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

896.678/2005-RM MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.-ALFREDO CHAVES/ES - Guia n° 44/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-24.000t/ano-areia- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

896.678/2005-RM MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.-ALFREDO CHAVES/ES - Guia n° 44/2021-24.000T/ANO-AREIA- Vigência da Guia:03 ( TRÊS ) ANOS CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

896.440/2014-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI-VARGEM ALTA/ES - Guia n° 45/2021-16.500T/ANO-SAIBRO- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.419/2000-EMPRESA DE MINERACAO BARRINHA LTDA-OF. N°23656/2021/SEFAM-ES/ANM

896.548/2004-SÃO PEDRITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24840/2021-SEFAM-ANM/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

896.925/2006-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.898/2007-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.123/2021-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP-OF. N°25125/2021-SEREM-ANM/ES

VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA

Gerente