Processo minerário

896.402/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 88

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2. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente:SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÕES, BENEFICIAMENTOS E COMÉRCIO DE MARMORE, GRANITOS E CALCÁRIO DO ESPÍRITO SANTO- CPF ou CNPJ - Portaria de Lavra N° 125/2005

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3. 29/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°748/2014 até 750/2014 e 407/2016-DNPM/ES

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4. 19/12/2016 Seção 1

   Relação nº 124/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 220 até 236/2009-DNPM/ES.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2.227/2016-DNPM/ES.

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°407/2016-DNPM/ES.

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5. 31/12/2015 Seção 1

   Relação nº 182/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :04.643.325/0001-43 - Processo de cobrança: 996628/15 Valor: R$.499.719,79

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6. 19/12/2014 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 215/2014

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