Processo minerário

890.379/1988

12 publicações no Diário Oficial da União entre 08/11/2011 e 09/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2011 Seção 1

   Alvará n°3.653/2000 - Cessionário: C.B. GRANITOS LTDA- CNPJ — página do DOU de 08/11/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 27/12/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 28/03/2014 Seção 1

   decisão que indeferiu o requerimento da autorização de pesquisa. — página do DOU de 28/03/2014

   • Concessão de Lavra

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4. 02/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 13/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 15/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 02/12/2015 Seção 1

   Despacho nº 449/1998, publicado no DOU em 27/11/1998, para o — página do DOU de 02/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 19/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 26/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 27/11/2019 Seção 1

    Página do DOU de 27/11/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 27/10/2021 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 27/10/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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12. 09/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 09/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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