Processo minerário

890.379/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17968/2026/DIVDEF/ANM

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2. 27/10/2021 Seção 1

   Relação nº 518/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.164/2021 - R$ 3.866,34

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3. 27/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 88

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4. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 43

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5. 19/12/2016 Seção 1

   Relação nº 124/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 512 até 515/2015-DNPM/ES.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2.290/2016-DNPM/ES.

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°409/2016-DNPM/ES.

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6. 02/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 15/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 76

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8. 13/05/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 111

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10. 28/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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