Processo minerário

896.408/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (253)

     OF. N°2.578/2012 - SR/DNPM/ES

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 16/08/2016 Seção 1

   Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°2578/2012-SR/DNPM/ES.

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3. 04/12/2015 Seção 1

   Relação nº 166/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (253)

     OF. N°1288/2014

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4. 16/06/2014 Seção 1

   Relação nº 81/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1288/2014-DNPM/ES

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5. 27/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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