Processo minerário

890.626/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 40

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2. 10/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 151

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3. 13/12/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 470, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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4. 16/08/2016 Seção 1

   Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1.625/2016-DNPM/ES

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 30/05/2014, Relação n° 68/2014, Seção 1, pág. 142- Onde se lê: " [...] Área de 50 ha para 8,99 ha - GRANITO " LEIA-SE " [...] Área de 50 ha para 8,99 ha - GRANITO - Vila Pavão/ES ".

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5. 25/11/2015 Seção 1

   Relação nº 152/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2905/2015-DNPM/ES.

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6. 05/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015

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7. 19/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 83

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8. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/02/2013 Seção 1

    Página 114 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 65

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