Processo minerário

890.626/1991

13 publicações no Diário Oficial da União entre 09/06/2010 e 03/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 09/06/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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2. 27/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 27/12/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 26/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 18/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 30/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 19/09/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/09/2014

   • Registro de Licença

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8. 05/06/2015 Seção 3

   EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 05/06/2015

   • Concessão de Lavra

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9. 25/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 16/08/2016 Seção 1

    Página do DOU de 16/08/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 13/12/2016 Seção 1

    PORTARIA Nº 465, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016 — página do DOU de 13/12/2016

    • Concessão de Lavra

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12. 10/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 10/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
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13. 03/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 03/08/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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