Processo minerário
890.085/1990
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Resumo
14 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/08/2010 e 10/03/2025. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo e Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina o cancelamento da Guia de utilização (1778)
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- Seção 1
Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)
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- Seção 1
Relação nº 87/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
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Despacho publicado (356)
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- Seção 1
Relação nº 84/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2759)
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- Seção 1
Página 141 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2013
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