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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
17
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 7/2015

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

    896429/13 — Jefferson Araújo

    SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 5/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.333/2003-GRANITOS RETIRO LTDA. ME.-OF. N°0067/2015-DNPM/ES.

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.007/2008-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI

896.466/2011-MILTON SCHMIDT

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.493/1999-FARDIN EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- AI N°207/2010-SR/DNPM/ES a 209/2010-SR/DNPM/ES.

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

896.493/1999-FARDIN EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA -AI N°367/2008-DNPM/ES.

896.150/2005-BELINE JOSÉ SALLES RAMOS -AI N°317/2011-DNPM/ES.

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.059/2006-MARIA DE LURDES ASSIS

896.783/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.784/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.786/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.787/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.791/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.792/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.793/2008-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.794/2008-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.

896.796/2008-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.

896.710/2009-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JUNIOR

896.404/2010-GILMAR HEMERLY

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.406/1990-GRANEX DO BRASIL LTDA ME-OF. N°0048/2015-SR/DNPM/ES.

896.380/2003-NG MINERACAO LTDA ME-OF. N°2113/2011-DNPM/ES.

896.785/2006-CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA-OF. N°3175/2014-DNPM/ES.

896.710/2009-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JUNIOR-OF. N°3200/2014-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.380/2003-NG MINERACAO LTDA ME-OF. N°2114/2011-SR/DNPM/ES.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

890.406/1990-GRANEX DO BRASIL LTDA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.199/2012-CARLOS OLIVEIRA CARVALHO. ME-ATILIO VIVACQUA/ES, ITAPEMIRIM/ES, PRESIDENTE KENNEDY/ES - Guia n° 0001/2015-12.000t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

896.677/2003-GUIDI GRANITOS LTDA- AI N°325/2010-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.376/1986-BONAGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°0043/2015-DNPM/ES.

896.341/2005-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°0051/2015-DNPM/ES e 0052/2015-DNPM/ES.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.564/2002-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES - Guia n° 0003/2015-16.000t/ano-SIENITO- Validade:20/03/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

896.445/2000-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°0047/2015-DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME- DONA SENHORA - ROTULOS 10 L e 20 L, AMBOS SEM GÁS.- SERRA/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- AI N° 562/2010-DNPM/ES e 591/2010-DNPM/ES.

890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.AI N° 0673/2014-DNPM/ES a 0676/2014-DNPM/ES.

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.068/1979-COMERCIAL BARRO BRANCO LTDA- AI Nº 603/2014-DNPM/ES e 604/2014-DNPM/ES.

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME- AI Nº 323/2014 a 336/2014-DNPM/ES e AI Nº 956/2011 a 960/2011-DNPM/ES.

896.505/2003-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.AI Nº 355/2009-DNPM/ES a 359/2009-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.068/1979-COMERCIAL BARRO BRANCO LTDA-OF. N°073/2015-DNPM/ES.

890.068/1979-COMERCIAL BARRO BRANCO LTDA-OF. N°084/2015-DNPM/ES

890.004/1987-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°3163/2014-DNPM/ES a 3168/2014-DNPM/ES.

890.253/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°0050/2015-DNPM/ES.

890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.OF. N°2794/2014-DNPM/ES.

896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°010/2015-DNPM/ES.

896.505/2003-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.OF. N°3159/2014-DNPM/ES.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.004/1987-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A .

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME

896.505/2003-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°3145/2014-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.068/1979-COMERCIAL BARRO BRANCO LTDA-OF. N°085/2015-DNPM/ES.

890.004/1987-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°3162/2014-DNPM/ES.

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°3133/2014-DNPM/ES.

896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°011/2015-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.054/2014-AREPEDRA BORLINI LTDA.-OF. N°00062/2015-DNPM/ES.

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.195/2003-Interposto porORDÊ DIAS DE ANDRADE

896.795/2008-Interposto porTERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

896.702/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

896.347/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.369/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.426/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.477/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.528/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 6/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

896.677/2003-GUIDI GRANITOS LTDA-AI N°325/2010-DNPM/ES.

896.320/2004-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-AI N°359/2011-DNPM/ES.

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

896.300/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA- AI N°282/2013-DNPM/ES.

RELAÇÃO Nº 7/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -896375/10, 896376/10, 896377/10, 896378/10

Jefferson Araújo - 896429/13

SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2015, p. 62

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