Processo minerário

890.528/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 11.990/2000 - Cessionário: NEW STONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 19.184.364/0001-05

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2. 18/01/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2190)

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3. 29/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra

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4. 29/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 66

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5. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 24/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 75

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7. 20/05/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2013

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8. 05/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 68

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10. 13/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 17/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 75

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