Processo minerário

896.814/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28640/2025/SEFIS-ES/ANM

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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2. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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3. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 35/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°21080/2024/SEFIS-ES/ANM

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4. 18/11/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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5. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 243/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 426/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021

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6. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 45

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7. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 43

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8. 01/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/09/2011 Seção 1

    Página 61 do DOU de 15/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 15/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 57

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16. 27/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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