Processo minerário

871.614/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 125/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11079

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3. 01/03/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 09/11/2021 Seção 1

   Relação nº 122/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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5. 26/10/2021 Seção 1

   Relação nº 118/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°844/2018

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6. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 54

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7. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 49

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8. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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9. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHOs DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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