Processo minerário

896.436/1998

11 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2010 e 20/11/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2010 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 16/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 04/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 27/05/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/05/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 03/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 30/09/2014 Seção 1

   Alvará N°4407/2014 — página do DOU de 30/09/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 26/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 26/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 14/06/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/06/2017

   • Concessão de Lavra

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10. 19/02/2018 Seção 1

    Página do DOU de 19/02/2018 — Seção 1

    • Guia de Utilização

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11. 20/11/2020 Seção 1

    Página do DOU de 20/11/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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