Processo minerário

896.703/2005

10 publicações no Diário Oficial da União entre 24/05/2010 e 20/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2010 Seção 1

   Alvará n°5.565/1998 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO E — página do DOU de 24/05/2010

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 04/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 14/12/2010 Seção 1

   Alvará n°13959/2009 — página do DOU de 14/12/2010

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 12/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 16/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 12/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO CHEFE — página do DOU de 12/06/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 14/06/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/06/2017

   • Concessão de Lavra

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8. 19/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 12/03/2018 Seção 1

   Alvará n°3.888/2000 - Cessionário: GE GRANITOS ESPECIAIS — página do DOU de 12/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 20/02/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 20/02/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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