Processo minerário

896.249/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°2330/2016 --SUPERINT. DO DNPM/ES

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3. 13/01/2017 Seção 1

   Relação nº 134/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2330/2016-Superintendência do DNPM/ES

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4. 11/11/2015 Seção 1

   Relação nº 151/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2380/2015-DNPM/ES

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5. 27/03/2015 Seção 1

   Página 84 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 102

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7. 30/12/2013 Seção 1

   Página 822 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 02/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 61

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9. 28/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 191

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10. 18/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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