Processo minerário

896.104/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 88/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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2. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37591/202/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 14/10/2025 Seção 1

   Página 81 do DOU de 14/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32265/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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5. 12/06/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 7.137/2018 - Cessionário: MGA MÁRMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- CNPJ 01.184.095/0001-03

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6. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36244/2023/SEOUT-ES/ANM

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7. 25/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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8. 01/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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9. 12/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 59

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10. 07/10/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 59

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11. 16/09/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 104

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12. 23/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 75

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13. 14/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 45

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