Processo minerário

896.453/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2190)

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2. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 2.100/2001 - Cessionário: BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.- CNPJ 35.989.540/0001-24

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3. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 244,24 ha para 12,71 ha-GRANITO

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4. 02/07/2014 Seção 1

   Relação nº 95/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1145/2014-SR/DNPM/ES

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5. 13/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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