Processo minerário

896.491/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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2. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (2125)

     OF. N°Ofício nº 59087/2022/SEOUT-ES/ANM

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (2125)

     OF. N°59087/2022/SEOUT-ES/ANM

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3. 02/01/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2124)

     OF. N°0160/2019-ANM/ES

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°59087/2022/SEOUT-ES/ANM

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4. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 10/2019

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5. 28/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 157

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6. 30/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 57

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7. 09/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 40

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8. 25/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 63

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