Processo minerário

896.502/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 5.731/2010 - Cessionário: CERÂMICA BOAPABA LTDA- CNPJ 27.554.658/0001-00

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2. 14/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 48

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3. 06/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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4. 04/07/2014 Seção 1

   Relação nº 101/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°0788/2014-SR/DNPM/ES

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°0783/2014-SR/DNPM/ES

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5. 27/01/2014 Seção 1

   Relação nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°0015/2014 - DNPM/ES

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6. 18/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 15/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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