Processo minerário

896.077/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°682/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2026

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2. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°682/2026/SERFIS-ES/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°774/2026/SERFIS-ES/ANM

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3. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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4. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16731/2025/SEFIS-ES/ANM

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5. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 73

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6. 08/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 130

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7. 29/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 86

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8. 31/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 179

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10. 15/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 73

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