Processo minerário

896.359/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19602/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°10759/2025/SEFIS-ES/ANM

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3. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°428/2025/SEFIS-ES/ANM

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4. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 49

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5. 26/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 28

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6. 16/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 33

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7. 31/03/2014 Seção 1

   Página 78 do DOU de 31/03/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 31/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/05/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2013

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10. 16/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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