Processo minerário

896.359/2003

10 publicações no Diário Oficial da União entre 15/10/2010 e 13/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/10/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 16/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 20/05/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2013 — página do DOU de 20/05/2013

   • Concessão de Lavra

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4. 31/03/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 31/03/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 16/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 26/12/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 26/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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8. 20/01/2025 Seção 1

   Alvará n°7.058/2024 — página do DOU de 20/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 01/04/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 8618/2022 - Vencimento em 31/12/2026 — página do DOU de 01/04/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 13/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 13/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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