Processo minerário

891.009/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°0507/2016 - DNPM/ES.

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2. 24/03/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°0507/2016 - DNPM/ES.

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3. 25/09/2015 Seção 1

   Página 86 do DOU de 25/09/2015 — Seção 1

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4. 25/09/2015 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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5. 05/06/2015 Seção 3

   Página 112 do DOU de 05/06/2015 — Seção 3

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6. 05/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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7. 05/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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8. 19/02/2015 Seção 1

   Página 38 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 03/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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10. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 191

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12. 10/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 14/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 01/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 86

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