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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.538/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/04/2014 e 31/10/2017. Estado: Espírito Santo. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO.

  1. Seção 1

    Relação nº 89/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:KAIQUE DELAZARE ULIANA-ME- CNPJ 27.327.445/0001-37- Licenciamento n°15/2014- Vencimento do Licenciamento: INDETERMINADO

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  2. Seção 1

    Relação nº 58/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°15/2014 de 14/04/2014-Vencimento em INDETERMINADO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°0523/2014 - DNPM/ES

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