Processo minerário

896.317/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PROMINING PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 13.790.833/0001-45- Alvará n°2.080/2001

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2. 28/12/2015 Seção 1

   Relação nº 176/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3060/2015 - SR/DNPM/ES

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3. 06/05/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 29/04/2014 Seção 1

   Relação nº 58/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1696)

     AI N°406/2007 - 20º DS/DNPM/ES (ESTRATO PUBLICADO NO DOU EM 16/03/2007).

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