Processo minerário
896.542/1998
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/06/2012 e 23/03/2018. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Superintendência no Espírito Santo.
- Seção 1
Relação nº 36/2018/ES · Superintendência no Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°0429/2018-DNPM/ES
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Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)
AI N°0142/2018-DNPM/ES
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- Seção 1
Relação nº 76/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°1320/2016-DNPM/ES.
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- Seção 1
Relação nº 100/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°0080/2014-DNPM/ES
-
- Seção 1
DESPACHOS DO CHEFE
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