Processo minerário

896.075/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2019 Seção 1

   ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/09/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · p. 58

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/08/2016 Seção 1

   Relação nº 76/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1.309/2016-SR/DNPM/ES.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/04/2016 Seção 1

   Relação nº 39/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°0674/2016 - SR/DNPM/ES.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/02/2015 Seção 1

   Página 38 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 01/12/2014 Seção 1

   Relação nº 202/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°2904/2014-DNPM/ES.-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)