Processo minerário
896.276/2005
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/10/2010 e 14/11/2018. Estados: Espírito Santo e Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, Superintendência no Espírito Santo e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 98
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 247
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 33/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
-
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)
AI N°162/2016 DNPM/ES.
-
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)
OF. N°500/2016 DNPM/ES.
-
- Seção 1
Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
-
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO CHEFE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 896.276/2005
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.