Processo minerário

896.569/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°357/2016-DNPM/ES

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 342,31 ha para 49,43 ha-ARGILA

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2. 05/10/2016 Seção 1

   Relação nº 102/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°357/2016-DNPM/ES.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1.913/2016-DNPM/ES.

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3. 20/03/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 18/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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