Processo minerário

896.614/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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2. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Governança Regulatória · p. 65

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3. 31/12/2015 Seção 1

   Relação nº 182/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :05.950.723/0001-75 - Processo de cobrança: 996630/15 Valor: R$.39.337,96

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4. 02/10/2014 Seção 1

   Relação nº 155/2014 - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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5. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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