Processo minerário

896.678/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 70/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29656/2025/SEOUT-ES/ANM

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3. 13/08/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

     ALFREDO CHAVES/ES - Guia n° 44/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-24.000t/ano-areia- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

     ALFREDO CHAVES/ES - Guia n° 44/2021-24.000T/ANO-AREIA- Vigência da Guia:03 ( TRÊS ) ANOS CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

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4. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3987/2021-SEREM-ANM/ES

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5. 27/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 175

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8. 28/05/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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