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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.322/2015

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/07/2016 e 03/02/2026. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 37/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

      Exequente: ADEMAR CESCONETI E OUTROS - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 7698/2016

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  2. Seção 1

    Relação nº 101/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

      Exequente: Compete Comércio de Peças de Tratores e Equipamentos Ltda - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 7698/2016,por determinação judicial conforme Decisão Judicial prolatada nos autos do processo no 0002347-15.2008.8.08.0038.

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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