Processo minerário

896.138/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 37/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: ADEMAR CESCONETI E OUTROS - CPF ou CNPJ

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2. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Compete Comércio de Peças de Tratores e Equipamentos Ltda - CPF ou CNPJ

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3. 18/01/2016 Seção 1

   Página 663 do DOU de 18/01/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 28/12/2015 Seção 1

   Relação nº 176/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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5. 08/12/2015 Seção 1

   Relação nº 170/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 19/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 116

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