Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.026/2003

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2 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/06/2025 e 03/02/2026. Órgão: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

03/02/2026 Seção 1

Relação nº 37/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)
  
  Exequente: ADEMAR CESCONETI E OUTROS - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 8757/2003
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24/06/2025 Seção 1

Relação nº 101/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)
  
  Exequente: Compete Comércio de Peças de Tratores e Equipamentos Ltda - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 8757/2003,por determinação judicial conforme Decisão Judicial prolatada nos autos do processo no 0002347-15.2008.8.08.0038.
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