Processo minerário

896.646/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   • Aceita a defesa apresentada (1192)

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2. 24/04/2017 Seção 1

   Relação nº 24/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 29/07/2015-REL:88/2015-seção:1,pg.67

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3. 29/07/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 29/04/2014 Seção 1

   Relação nº 58/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°16/2014 de 14/04/2014-Vencimento em 27/05/2015

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