Processo minerário

896.258/2007

6 publicações no Diário Oficial da União entre 27/09/2010 e 22/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 26/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 19/01/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 19/01/2015

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 25/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 25/08/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 26/09/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 387/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 26/09/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 22/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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