Processo minerário

896.706/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2015 Seção 1

   Relação nº 106/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina a cassação do Registro de Licença (1289)

     Registro de Licença N°008/2006-Publicado no DOU de 05/12/2005

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2. 04/08/2014 Seção 1

   Relação nº 122/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   • Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)

     NOT Nº1848/2014

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3. 25/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 63

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4. 17/07/2014 Seção 1

   Relação nº 11 2 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • DETERMINA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA - PRAZO 30 DIAS (718)

     CNPJ nº 08.371.713/0001-73) - OFÍCIO Nº 319/2014/DNPM/ES.

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5. 27/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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