Processo minerário
896.782/2011
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/07/2012 e 22/10/2015. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO.
- Seção 1
Relação nº 140/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
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- Seção 1
Página 86 do DOU de 25/09/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 11 8 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Nega provimento a defesa apresentada (242)
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- Seção 1
Página 74 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 212/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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