Processo minerário
896.788/2009
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/01/2010 e 19/02/2016. Estados: Espírito Santo e Rio de Janeiro. Órgãos: 20 ºDISTRITO, 20º DISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 179/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)
AI N°0622/2015
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- Seção 1
Relação nº 11 7 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
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- Seção 1
Relação nº 204/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°2968/2014-DNPM/ES.
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)
OF. N°2971/2014-DNPM/ES.
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- Seção 1
DESPACHOS DO CHEFE
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