Processo minerário

890.204/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28091/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 11/06/2026.

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2. 11/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28091/2026/SERFIS-ES/ANM

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3. 26/06/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação (2188)

   • Despacho publicado (508)

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4. 23/05/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°15152/2023/SEFIS-ES/ANM.

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5. 21/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 163

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6. 14/06/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 46

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7. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 81

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8. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 115

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9. 24/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 83

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10. 14/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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