Processo minerário
890.204/1981
12 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 25/06/2013 — Seção 1
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CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 26/10/2016
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2017
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Página do DOU de 24/10/2019 — Seção 1
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Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 14/10/2020
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Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de — página do DOU de 30/12/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Portaria de Lavra — página do DOU de 14/06/2021
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Página do DOU de 21/09/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 23/05/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 26/06/2023 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 11/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 09/09/2026 — Seção 1
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