Processo minerário

896.951/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aceita defesa apresentada (241)

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°362/2009 - 20º Distrito DNPM/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2189)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/01/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2189)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)