Processo minerário

896.143/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°32441/2026/SERFIS-ES/ANM

   • Nega provimento a defesa apresentada

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2. 12/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°1302/2024/SEFIS-ES/ANM , extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/01/2024-60 dias

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3. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 110/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1302/2024/SEFIS-ES/ANM , extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/01/202-60 dias

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4. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1302/2024/SEFIS-ES/ANM

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°61/2019-SEREM-ANM/ES-60 dias

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6. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 71

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7. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 78

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8. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/07/2015 Seção 1

   Página 30 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 16/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 18/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 30/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 03/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 27/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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